Data de vigência: Maio 2018

A BSA | The Software Alliance e suas filiais em todo o mundo (coletivamente, "BSA") acreditam que os requisitos de proteção de dados, privacidade e segurança são fundamentais. Para esse fim, esta Declaração de Privacidade e Cookies do Site (“Declaração de Privacidade”) descreve como a BSA coleta, usa, compartilha e processa individualmente dados identificáveis (“Dados Pessoais”) sobre os visitantes deste Site (definido abaixo), bem como sobre atuais e potenciais membros, entidades governamentais, contatos de mídia e de políticas governamentais, candidatos a vagas de emprego, denunciantes de violação de direitos autorais de software, contatos de executores de direitos autorais de software e contatos de marketing de conformidade. Esta Declaração de Privacidade se aplica aos Dados Pessoais que coletamos através de nosso endereço eletrônico, aplicativos móveis e outras propriedades on-line (cada um, um "Site"), bem como através de feiras, eventos, pesquisas e outros meios off-line ou de terceiros.

Aqui estão alguns pontos importantes sobre nossas práticas de Dados Pessoais:

• Coleta e uso: como um das principais defensores do segmento global de softwares perante governos e no mercado internacional, coletamos nome, dados de contato e outros Dados Pessoais em conexão com a nossa atuação e com as nossas atividades de conformidade e fiscalização. Usamos os Dados Pessoais para interagir com membros globais da indústria de softwares, entidades governamentais, formuladores de políticas governamentais e outras partes para defender a indústria global de softwares, gerenciar contas de nossos membros e manter operações comerciais, processar candidaturas a vagas de emprego, fornecer marketing e divulgação relevantes, facilitar as atividades de conformidade e fiscalização de softwares e cumprir com outros fins comerciais e de conformidade.
  Veja abaixo para saber mais.


• Compartilhamento: podemos compartilhar Dados Pessoais dentro da BSA e com outras partes para prestar os serviços da BSA, melhorar o Site, buscar ou defender os direitos da BSA ou de nossos membros, e cumprir a lei vigente.
  Veja abaixo para saber mais.


• Segurança: Mantemos controles de segurança razoáveis para proteger os Dados Pessoais contra acesso e uso não autorizados, bem como para atender aos requisitos da lei vigente, e exigimos contratualmente que nossos prestadores de serviços façam o mesmo.
  Veja abaixo para saber mais.


• Transferências internacionais: mantemos proteções adequadas para transferências internacionais, conforme exigido pela lei vigente.
  Veja abaixo para saber mais.


• Retenção e armazenamento: mantemos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para prestar nosso Site e serviços, operar a organização da BSA e cumprir as obrigações legais.
  Veja abaixo para saber mais.


• Menores de idade: não direcionamos ou coletamos intencionalmente nenhum dado pessoal de menores de 16 anos.
  Veja abaixo para saber mais.


• Direitos: você pode solicitar acesso aos seus Dados Pessoais e exercer certos direitos entrando em contato conosco.
  Veja abaixo para saber mais.


• Opções: você tem opções sobre como usamos e compartilhamos seus Dados Pessoais para fins de marketing e outros fins.
  Veja abaixo para saber mais.


• Cookies e tecnologias similares: usamos cookies e tecnologias similares para fornecer e ajudar a manter nosso Site, entender e personalizar sua experiência e exibir anúncios relevantes. Você pode exercer controle sobre essas tecnologias relacionadas a você ou a seu(s) dispositivo(s).
  Veja abaixo para saber mais.


• Links para outros sites: o Site pode incluir links para sites de terceiros que não são regidos por esta Declaração de Privacidade.
  Veja abaixo para saber mais.


• Alterações a esta Declaração de Privacidade: você será notificado sobre quaisquer alterações relevantes feitas com a publicação da versão atualizada desta Declaração de Privacidade e com outras medidas, conforme necessário, de acordo com a lei vigente.
  Veja abaixo para saber mais.


• Contato: entre em contato conosco conforme detalhado abaixo com qualquer dúvida.
  Veja abaixo para saber mais.

 

 

1. COLETA E USO

As categorias de Dados Pessoais que coletamos, que podem ser coletadas tanto no Site quanto off-line e nosso uso dos Dados Pessoais dependem do contexto, conforme descrito abaixo:

• Visitantes do site: coletamos as seguintes informações dos visitantes do Site, incluindo aqueles que solicitam mais informações sobre a BSA e seus serviços, na medida em que eles as fornecem: nome, cargo, empresa, responsabilidades do trabalho, número de telefone, endereço para correspondência, endereço de e-mail e dados de contato (coletivamente, “Dados de Contato”), bem como informações relacionadas a solicitações de visitantes do Site, incluindo solicitações de informações ou boletins informativos, assinaturas, downloads e nome de usuário/senhas usadas para acessar o Site (se necessário) (coletivamente, "Dados Cadastrais"). Além dos Dados Pessoais fornecidos pelos visitantes do Site, também podemos coletar as seguintes informações sobre o dispositivo usado para acessar o Site: endereço IP, identificador único de dispositivo (UDID), cookies e outros dados vinculados a um dispositivo, bem como dados sobre o uso dos Sites (coletivamente, “Dados do Dispositivo”). No entanto, observe que não consideramos os Dados do Dispositivo como Dados Pessoais, exceto quando os vinculamos a você como indivíduo ou quando a lei vigente determinar o contrário. Usamos esses dados para facilitar o uso do Site e seus serviços, tornar os Sites mais intuitivos e fáceis de usar, responder a consultas e solicitações, prestar nossos serviços, gerenciar contas, manter operações comerciais, manter nossos contatos, oferecer materiais e publicidade relevantes, proteger a segurança do Site e de nossos sistemas, cumprir as obrigações legais e de conformidade, e interagir com os visitantes do Site (coletivamente, “Usos Gerais”).


• Membros atuais e potenciais, e governo, mídia e contatos de políticas: podemos coletar Dados de Contato, Dados Cadastrais e Dados de Dispositivos relacionados a contatos atuais e potenciais de membros da BSA e contatos governamentais, de mídia e de políticas governamentais. Além disso, podemos coletar dados sobre participação em feiras de negócios, eventos de políticas governamentais e conferências, bem como credenciais e associações de tais indivíduos, tanto de fontes on-line quanto off-line, incluindo diretamente dos indivíduos. Na medida em que uma transação ou reembolso estiver envolvido, também podemos coletar informações necessárias para pagamentos (por exemplo, informações de cartão de crédito, informações de conta bancária, informações de identidade pessoal) (“Dados de Pagamento”). Além dos Usos Gerais, usamos esses dados para promover a associação da BSA, prestar serviços a membros existentes da BSA, processar adesões, fornecer acesso aos recursos da BSA, hospedar e patrocinar eventos, disseminar materiais relacionados à nossa atuação, promover nossa atuação com tais contatos, fornecer convites e facilitar eventos, e interagir com membros atuais e futuros e com contatos de entidades governamentais, mídia e política governamentais.


• Candidatos a emprego: também podemos coletar dados fornecidos por candidatos a vagas de emprego ou outros em nossos Sites e/ou através de meios off-line em relação a oportunidades de emprego, incluindo Dados de Contato, Dados Cadastrais, Dados do Dispositivo. As informações fornecidas pelos candidatos a emprego podem incluir informações sobre escolaridade, treinamento, diplomas, certificações profissionais, experiência em entidades sem fins lucrativos, histórico de contratação, experiência funcional, experiência em liderança, honrarias ou prêmios e dados de mudança de emprego. Também podemos coletar algumas informações de verificação de antecedentes, incluindo números de identificação do governo, antecedentes criminais, empresas associadas e outras informações (tudo na medida permitida pela lei vigente) do indivíduo e de terceiros (“Informações de Verificação de Antecedentes”). Usamos essas informações para considerar indivíduos em oportunidades de contratação e terceirização, tratar de conformidade e obrigações legais e gerenciar os procedimentos de integração.


• Contatos de denúncia de violação de direitos autorais de software: coletamos Dados de Contato e Dados Cadastrais de indivíduos nos casos em que são fornecidos para denúncias de supostos casos de não conformidade com os direitos de propriedade intelectual de nossos membros. Além dos Usos Gerais, usamos esses dados para facilitar e gerenciar nossas atividades de conformidade e fiscalização, incluindo identificação de não conformidades, defesa dos direitos da BSA e de nossos membros, busca de soluções disponíveis em nome de nossos membros e da BSA, e notificação às autoridades de aplicação da lei (coletivamente, “Usos de Aplicação”). Também podemos coletar Dados de Pagamento de tais contatos para efetuar pagamentos.


• Contatos de aplicação de direitos autorais de software: podemos coletar Dados de Contato, Dados Cadastrais e/ou Informações de Verificação de Antecedentes sobre indivíduos e contatos individuais em organizações terceirizadas diretamente de indivíduos e de terceiros relacionados a nossas atividades de aplicação de direitos autorais de software. Também podemos coletar identificadores on-line e conteúdo associado de tais contatos (por exemplo, nome de usuário/nome de exibição). Usamos esses dados para Usos Gerais e Usos de Aplicação.


• Contatos de marketing de conformidade: podemos coletar Dados de Contato e/ou Dados Cadastrais sobre indivíduos e contatos individuais em organizações terceirizadas diretamente de indivíduos e de terceiros relacionados para educar empresas sobre a importância dos direitos autorais de software e conformidade de licenças (coletivamente, “Usos de Marketing de Conformidade”). Também podemos coletar identificadores on-line e conteúdo associado de tais contatos (por exemplo, nome de usuário/nome de exibição). Usamos esses dados para Usos Gerais e Usos de Marketing de Conformidade.

Não usamos a tomada de decisões automatizada sem intervenção humana, incluindo a criação de perfis, de uma maneira que produza efeitos legais sobre os indivíduos (por exemplo, não oferecendo uma oportunidade de emprego) ou que de outra forma afete significativamente os indivíduos.

Algumas jurisdições exigem uma explicação da base legal para a coleta e processamento de Dados Pessoais. Temos várias bases legais diferentes nas quais coletamos e processamos Dados Pessoais, incluindo: (a) conforme necessário para realizar uma transação (como ao responder a solicitações); (b) conforme necessário para cumprir uma obrigação legal (por exemplo, ao usar os Dados Pessoais para manutenção de registros e substanciar a responsabilidade fiscal); (c) consentimento (ao fornecer consentimento, conforme apropriado e de acordo com a lei vigente); e (d) conforme necessário para interesses legítimos (ao agir para manter nossos negócios em geral ou buscar nossos direitos ou os direitos de nossos membros).

 

2. COMPARTILHAMENTO

Podemos compartilhar Dados Pessoais:

• Dentro da BSA. Podemos compartilhar Dados Pessoais com filiais e afiliadas da BSA em todo o mundo para centralizar a administração e a gestão dos negócios.


• Com prestadores de serviços. Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados não afiliados para permitir que tais terceiros desempenhem funções em nosso nome e sob nossas instruções. Os propósitos de compartilhamento podem ser manter e fornecer o Site ou nossos produtos e serviços. Por exemplo, podemos contratar provedores de serviços terceirizados para ajudar com os serviços de correspondência da BSA, conformidade regulatória, atividades de fiscalização ou logística. Esses prestadores de serviços não podem usar os Dados Pessoais para seus próprios fins.


• Conforme exigido por obrigações e direitos legais. Podemos compartilhar Dados Pessoais para atender a qualquer intimação, ordem judicial, processo legal ou outra solicitação governamental. Também podemos compartilhar Dados Pessoais para estabelecer ou proteger nossos direitos legais, propriedade ou segurança, ou os direitos, propriedades ou segurança de terceiros, incluindo membros, ou para nos defendermos contra ações judiciais.

Também podemos compartilhar estatísticas ou outras informações que não identifiquem indivíduos pessoalmente com terceiros.

 

3. SEGURANÇA

A BSA emprega medidas técnicas e organizacionais razoáveis projetadas para proteger os Dados Pessoais contra a perda, uso indevido, alteração ou destruição não intencional. Também exigimos que prestadores de serviços terceirizados que atuam em nosso nome também forneçam medidas de segurança razoáveis. No entanto, nenhuma medida de segurança pode garantir que não haverá comprometimento dos dados. Embora todas as medidas sejam tomadas para proteger os Dados Pessoais, você também desempenha um papel essencial na proteção de seus Dados Pessoais. Você não deve compartilhar nenhuma informação de login, incluindo senhas, com ninguém. Se tiver alguma razão para acreditar que suas informações de login ou senha foram comprometidas, entre em contato conosco, conforme detalhado abaixo.

 

4. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Podemos transferir Dados Pessoais para jurisdições fora do país de origem do indivíduo, conforme necessário para os fins descritos nesta Declaração de Privacidade, inclusive para países que não oferecem o mesmo nível de proteção de dados que o país de origem do indivíduo. Oferecemos proteções adequadas para transferências internacionais, conforme exigido por lei para transferências internacionais de dados, inclusive para Dados Pessoais transferidos para terceiros. Com relação a tais transferências da Área Econômica Europeia (“AEE”) para os Estados Unidos e outras jurisdições fora da AEE, implementamos cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia e outros mecanismos aprovados para proteger tais Dados Pessoais, conforme exigido pela lei vigente. Conforme permitido por tais leis, os indivíduos podem solicitar uma cópia dos mecanismos adequados que temos em vigor entrando em contato conosco, conforme detalhado abaixo.

 

5. RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO

Manteremos os Dados Pessoais por não mais do que o período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Declaração de Privacidade e conforme necessário para cumprir a lei aplicável e nossas políticas internas.

 

6. MENORES DE IDADE

A BSA não coleta dados pessoais de menores de 16 anos na operação do Site. Se a BSA tiver conhecimento de que os Dados Pessoais sobre um menor de 16 anos foram coletados, a BSA tomará as medidas apropriadas para excluir tais Dados Pessoais.

 

7. DIREITOS

Conforme permitido pela lei vigente, você pode ter o direito de obter a confirmação da existência de certos Dados Pessoais relacionados a você, verificar seu conteúdo, origem e precisão, bem como o direito de acessar, revisar, portar, excluir, bloquear ou retirar o consentimento para o processamento de certos Dados Pessoais (sem afetar a legalidade do processamento com base no consentimento antes de sua retirada), entrando em contato conosco, conforme detalhado abaixo. A BSA precisará confirmar sua identidade antes de agir perante qualquer solicitação. Caso a BSA não tenha informações suficientes sobre você ou não consiga confirmar sua identidade, talvez não possamos atender a sua solicitação. Tenha em mente que podemos ter de reter determinados Dados Pessoais, conforme exigido ou permitido pela lei vigente.

 

8. OPÇÕES

Você tem as seguintes opções em relação ao nosso uso e divulgação de seus Dados Pessoais:

• Comunicações de marketing. Se não quiser mais receber nenhuma comunicação de marketing ou permanecer em uma lista de discussão para a qual você se inscreveu anteriormente, siga o link de cancelamento nas comunicações relevantes ou entre em contato usando o link abaixo.


• Cookies e Tecnologias Similares. Revise as configurações do seu navegador ou do computador para determinados cookies e veja abaixo algumas opções relacionadas a cookies.

 

9. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO SIMILARES - PUBLICIDADE BASEADA EM INTERESSES

De acordo com a lei vigente, a BSA usa e permite que terceiros usem cookies essenciais e não essenciais, sinalizadores da web e tecnologias similares (coletivamente, “cookies”) em nosso Site.

O que são cookies?

Cookies são pequenas quantidades de dados armazenados em seu navegador, dispositivo ou na página que você está visualizando. Alguns cookies são excluídos ao fechar o navegador, enquanto outros cookies permanecem mesmo depois de fechar o navegador para que você possa ser reconhecido ao retornar a um site. Mais informações sobre cookies e como eles funcionam estão disponíveis em www.allaboutcookies.org.

Como usamos cookies?

Nós (inclusive através de nossos prestadores de serviços) usamos cookies para fornecer o Site e os serviços, e coletamos informações sobre seus padrões de uso quando você navega no Site para aprimorar sua experiência e entender os padrões de uso para melhorar nosso Site, produtos e serviços.

Também permitimos que determinados terceiros coloquem cookies em nosso Site para coletar informações sobre suas atividades on-line em nosso Site ao longo do tempo e em diferentes sites que você possa visitar. Essas informações podem ser usadas para disponibilizar publicidade adequada aos seus interesses nos sites que você pode visitar, também conhecida como publicidade baseada em interesses, bem como para analisar a eficácia de tal publicidade baseada em interesses.

Os cookies em nosso Site geralmente são usados para os seguintes fins:

• Cookies estritamente necessários: são necessários para o funcionamento do Site. Eles incluem, por exemplo, cookies que permitem que você faça login em áreas seguras. Esses cookies são cookies de sessão, que são apagados ao fechar o navegador.


• Cookies analíticos/de desempenho: nos permitem reconhecer e contar o número de usuários em nosso Site e ver como esses usuários navegam pelo Site. Isso ajuda a melhorar o funcionamento do site, por exemplo, garantindo que os usuários encontrem facilmente o que estão procurando. Esses cookies são cookies de sessão, que são apagados ao fechar o navegador.


• Cookies funcionais: melhoram o desempenho funcional do nosso Site e facilitam o seu uso. Por exemplo, os cookies são usados para lembrar que você já visitou o Site anteriormente e pediu para permanecer conectado a ele. Esses cookies são cookies de sessão, que são apagados ao fechar o navegador.


• Cookies de segmentação: registram sua visita ao nosso Site, as páginas visitadas e os links seguidos para reconhecê-lo como um visitante anterior e acompanhar sua atividade no Site e em outros sites que você possa visitar. Esses cookies se qualificam como cookies persistentes, pois permanecem no dispositivo para uso durante a próxima visita ao nosso Site. É possível excluir esses cookies através das configurações do seu navegador. Não coletaremos esses cookies de indivíduos na AEE sem o devido consentimento.

Quais são as suas opções se você não quiser cookies em seu computador?

• Você pode rever as configurações do seu navegador da Internet, normalmente sob as seções “Ajuda” ou “Opções da Internet”, para alterar as opções disponíveis para determinados Cookies. Se você desabilitar ou excluir determinados Cookies nas configurações do navegador da Internet, talvez não seja possível acessar ou usar funções ou recursos importantes do Site, e pode ser necessário que você insira novamente seus dados de login.


• Para saber mais sobre o uso de cookies para o Google Analytics e alterar suas opções em relação a eles, acesse https://tools.google.com/dlpage/gaoptout.


• A Adobe também fornece um mecanismo de desativação ao público para sites que usam cookies nos domínios 2o7.net e omtrdc.net da Adobe. Esse mecanismo de desativação pode ser acessado no Centro de Privacidade da Adobe.


• Para saber mais sobre determinados cookies usados para publicidade baseada em interesses de terceiros, inclusive por meio do rastreamento entre dispositivos, e alterar suas opções em relação a esses cookies, visite a Digital Advertising Alliance, a Network Advertising Initiative, a Digital Advertising Alliance-Canada e a European Interactive Digital Advertising Alliance ou as configurações do seu dispositivo, se você tiver o DAA ou outro aplicativo para dispositivos móveis.

Sinais “não rastrear”. Atualmente, não empregamos tecnologia que reconheça sinais do tipo "não rastrear" do seu navegador.

 

10. LINKS PARA OUTROS SITES

O Site pode conter links e referências a outros sites da Internet administrados pela BSA ou suas afiliadas, onde esta Declaração de Privacidade pode não se aplicar, bem como a sites de terceiros não afiliados. Ao clicar em um link para visitar um site de terceiros, você estará sujeito às práticas de privacidade desse site. Incentivamos você a se familiarizar com as práticas de privacidade e segurança dos sites de terceiros antes de fornecer quaisquer Dados Pessoais nesses sites.

 

11. ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

A BSA pode atualizar esta Declaração de Privacidade de tempos em tempos, à medida que a estratégia e o foco da nossa organização mudam ou conforme exigido por lei. A data de vigência de nossa Declaração de Privacidade está publicada acima e incentivamos os indivíduos a visitar nosso Site periodicamente para se manterem informados sobre as práticas de privacidade da BSA. Publicaremos a versão atualizada da Declaração de Privacidade em nosso Site e solicitaremos o seu consentimento para as alterações, se exigido por lei.

 

12. CONTATO

Se tiver dúvidas ou comentários sobre esta Declaração de Privacidade ou sobre as práticas de privacidade da BSA, entre em contato conosco pelo e-mail GlobalPrivacy@bsa.org.

Você também pode ter o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade supervisora.